O ACB definiu a sua Política de Privacidade de modo a garantir a confidencialidade e privacidade na recolha dos dados dos seus Clientes e Utilizadores, cumprindo o estabelecido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Pode consultar aqui o RGPD).
QUEM SOMOS?
O AERO CLUBE DE BRAGANÇA, doravante designado por ACB, é uma instituição que se dedica ao fomento e prática das diversas modalidades aeronáuticas.
O ACB tem como uma das suas prioridades o respeito e salvaguarda dos dados fornecidos pelos seus associados, voluntários, amigos e clientes, nomeadamente no que diz respeito à sua política de proteção e tratamento de dados pessoais.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos associados e utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da lei. Compete à Direção do ACB a implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Associação trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria. Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder às nossas plataformas ou se participa em atividades em que é necessária a identificação pessoal e a recolha de dados, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelo ACB.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o Aero Clube de Bragança, que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento desses dados e para que finalidades são utilizados.
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
O ACB recolhe dados como o nome, o número de contribuinte, o número de identificação, a data de nascimento, contactos telefónicos, endereço de e-mail, morada e outros dados caracterizadores da pessoa. A recolha dos dados aplica-se aos seus contactos (associados, voluntários, colaboradores, beneficiários, clientes, fornecedores ou outros contactos gerais) quer no âmbito de estreitar relações, quer no âmbito de emissão de documentos contabilísticos, quer no âmbito da recolha de informação para avaliação de necessidades no contexto dos nossos projetos ou quer no âmbito do contacto com os nossos clientes para fins de divulgação.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?
A instituição recolhe os seus dados no ato de inscrição enquanto associado, o que pode acontecer através das plataformas da instituição ou presencialmente. Recolhe ainda os dados para efeitos de participação ou durante atividades promovidas pela Associação. Em qualquer caso, com o consentimento do associado e/ou utente. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o associado e/ou utente contacta com a instituição através dos canais de comunicação (correio eletrónico, formulários dos websites, mensagens, MMS) ou durante a participação das atividades do ACB.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o ACB poderá não autorizar a participação nas suas atividades.
Se não é associado, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à instituição, designadamente se subscrever o envio de newsletters, enviar mensagens, inscrever-se em atividades, contactar via e-mail, casos em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Caso pretenda esclarecer alguma dúvida ou apresentar reclamação, poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico – info@aeroclubedebraganca.pt
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à comunicação com o associado, à prestação dos serviços e participação nas atividades promovidas pela associação, a ações de informação e divulgação da atividade da instituição.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, situação em que ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à Direção do ACB, enviado para a morada – Aero Clube de Bragança, Aeródromo Municipal de Bragança, 5300-431 Bragança, ou para o email info@aeroclubedebraganca.pt
TRANSMISSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O ACB transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra, nomeadamente, para a prestação de serviços solicitados por si.
Os fornecedores e/ou prestadores de serviços e/ou parceiros do ACB, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados (ou sem o seu consentimento, conforme aplicável).
Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O ACB reserva-se o direito de atualizar esta política em qualquer altura, segundo as exigências legais e/ou necessidades da atividade institucional. Está assim o utilizador, por este meio, convidado a visitar esta página para verificar a nossa política.
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS DAS REDES SOCIAIS GERIDAS PELA INSTITUIÇÃO
O ACB aceita, apoia e incentiva todos aqueles que pretendam estabelecer e desenvolver uma relação baseada na troca de ideias, intercâmbio de informação, reflexões e discussões abertas e profícuas através das redes sociais.
Nessa medida, o ACB reserva-se no direito de remover comentários e discussões que possam impedir que isso aconteça. Do mesmo modo, utilizadores que façam comentários ofensivos, caluniosos ou que de alguma forma prejudiquem a terceiros ou o bom-nome do ACB, que apelem à violência verbal ou física, que provoquem discussões depreciativas e não construtivas poderão ser removidas das páginas.
O ACB reserva o direito de remover os comentários que, designadamente:
O ACB reserva-se, ainda, no direito de remover mensagens que contenham comentários ofensivos e pessoais acerca de outros utilizadores das redes sociais ou pessoas que colaborem com o ACB, sem prejuízo de adotar quaisquer outras medidas adequadas eventualmente nos órgãos de justiça.
O ACB poderá reproduzir, nas suas diversas plataformas, mensagens e conteúdos publicados pelos seus utilizadores.
Ao interagir com o ACB através das suas diversas plataformas, assume-se que leu, compreendeu e aceitou todas as condições acima enunciadas.
HIPERLIGAÇÃO PARA OUTROS SITES
Nas plataformas do ACB poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à instituição. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o ACB ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à Associação não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. O ACB considera importante a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.
UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DOS SITES E PLATAFORMAS DO ACB
No que toca à utilização dos materiais presentes nos sites do ACB, informação, texto, figuras ou gráficos neles contidos, os mesmos poderão ser utilizados para o seu uso pessoal e nunca para fins comerciais, nem deverá reproduzir, modificar, transmitir, autorizar ou publicar tais informações, textos, figuras ou gráficos, total ou parcialmente, para qualquer fim sem a autorização prévia por escrito do ACB.
Relativamente ao uso e risco da sua utilização, o ACB rejeita especificamente qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou especiais provenientes ou de qualquer forma associados ao seu acesso ou utilização dos seus sites, que afetem o seu equipamento ou a sua confiança nas informações obtidas através dos sites do ACB.
O universo de materiais constante nos sites deve ser encarado na sua vertente informativa. Apesar dos esforços do ACB em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que o ACB tenha obrigação de notificação prévia.
